Termos e Condições de Uso do Site Amigo Construtor

Olá, bem-vindo ao Site do Amigo Construtor!

 

A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso, documento que relaciona as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam o site Amigo Construtor ou utilizam suas funcionalidades, neste caso, “Você”. Como condição para o acesso e uso das funcionalidades do site Amigo Construtor, você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.



1. Termos Gerais

Ao acessar o site Amigo Construtor e optar por se cadastrar para ter acesso, você, o usuário pessoa jurídica ou física, concorda em cumprir e aderir a estes Termos de Uso, que regem o acesso e o uso do Marketplace Amigo Construtor, uma plataforma online pelo o qual, intermedeia a compra e venda de produtos entre Usuários e diversos lojistas parceiros disponibilizada e mantida pela InterCement S.A., inscrita no CNPJ/ME sob o nº 62.258.884/0001-36, com sede Av. das Nações Unidas 12495, complemento 13º andar, Bairro Brooklin Paulista, CEP 04578-000, município São Paulo, Estado SP (doravante denominada “Amigo Construtor” ou “nós”). O Usuário compromete-se a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as regras abaixo previstas. 

 

a) Os Parceiros, são previamente selecionados pelo Amigo Construtor de forma minuciosa, de acordo com critérios internos de seleção.

b) Através da utilização do Amigo Construtor, você poderá adquirir produtos e serviços de parceiros previamente qualificados em território nacional.



2. Conta de Usuário

Para realizar compras online com o Amigo Construtor, você precisará de uma Conta de Usuário.

a) Para isso, deverá ter mais de 18 anos e fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:

    I. Quando pessoa física: Nome completo, CPF, Telefone, E-mail, Endereço.

    III. Quando pessoa jurídica: CNPJ, Razão Social, IE, CNAe, Endereço, Nome Completo, telefone e E-mail.

 

Menores de 18 anos somente poderão usar o site com a autorização de seus responsáveis legais (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável por você).

Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações do Amigo Construtor por e-mail.

b) Sua Conta de Usuário é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só poderá ter uma Conta de Usuário. Se nós identificarmos mais de uma conta com o mesmo CPF ou CNPJ, uma delas será excluída. O Amigo Construtor poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao site caso considere sua conduta inadequada.

c) Os Dados Pessoais inseridos no Amigo Construtor, serão regidos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei. 13.709/18) e conforme as disposições previstas na nossa Política de Privacidade, disponível no “Link” que também deve ser lida e aceita antes da utilização da Plataforma.

d) Você declara que os dados inseridos no Amigo Construtor são verídicos e não violam direito de terceiros, respondendo exclusivamente pela prestação de informações falsas ou incorretas.



3. Descrição dos serviços

a) Produtos e preços: Ao acessar o Marketplace Amigo Construtor, você poderá visualizar diversos produtos disponibilizados pelos parceiros, dentre as páginas de produtos, anúncios, banners e ofertas.

        I. Você deverá verificar atentamente todas as condições das ofertas apresentadas, incluindo, mas não se limitando aos prazos de entrega, parceiro responsável pela venda, preço, eventuais encargos e taxas.

      II. Os preços dos produtos, assim como taxas e encargos adicionais, são definidos exclusivamente pelo Amigo Construtor e pelos vendedores parceiros, que podem de acordo com seus próprios critérios aumentarem ou diminuírem o valor dos produtos ou realizar promoções a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio aos usuários.

    III. Você concorda que as imagens que acompanham a descrição dos produtos têm caráter meramente ilustrativo, não reproduzindo fielmente todas as características dos produtos que serão devidamente detalhadas em local adequado.

    IV. O Amigo Construtor é mero intermediador dos produtos disponibilizados pelos parceiros, respondendo estes por sua qualidade e fruição, além de em alguns casos serem responsáveis pela entrega dentro do prazo devido e com as características contratadas;

 

b) Carrinho de Compras: Durante a utilização do Amigo Construtor, será possível que você salve itens no seu Carrinho de Compras, para ações posteriores, como a finalização da compra.

         I. Você declara ciente desde já que os produtos do Carrinho de Compras, estão sujeitos a alterações de preço e disponibilidade, não garantindo o Amigo Construtor ou parceiros, a imutabilidade destas condições. Preço válido sempre será preço final apresentado no carrinho no ato da conclusão da compra/pedido.

 

c) Pagamento: Após seleção dos produtos, você será direcionado à tela de finalização, onde será apresentado o resumo dos pedidos com os produtos, prazo estimado de entrega e valor subtotal da compra, incluindo valores de frete ou juros por pagamento a prazo, quando aplicáveis. Ao avançar para a etapa de pagamento, será possível que você insira no campo pertinente, eventuais cupons de descontos oferecidos pelo parceiro, quando for o caso.

Ainda nesta etapa, você poderá selecionar o método de pagamento da compra. Com a finalização e conclusão do pedido, haverá a cobrança do valor previamente informado através do meio de pagamento selecionado, após a confirmação do pagamento, somente será possível o cancelamento do pedido mediante o cumprimento das condições dispostas na Política de entrega, troca e devolução

          I. Eventuais erros de pagamento, poderão ser solucionados mediante contato ao serviço de atendimento Amigo Construtor (“SAC”).

          II. Em algumas situações, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, podem ocorrer inconsistências em nossas bases de estoque. Neste caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda. Para mais informações ver demais políticas.

          III. Campanhas Promocionais: Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

4. Propriedade Intelectual

a) Todo conteúdo incluído ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade do Amigo Construtor, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante a autorização expressa do Amigo Construtor.

b)  Nossas marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja do Amigo Construtor. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do site, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

c) Ao enviar qualquer conteúdo ao site incluindo, fotos, comentários, sugestões de melhorias entre outros, você concede ao Amigo Construtor uma licença definitiva, gratuita, irrevogável, irretratável, mundial, sublicenciável e não exclusiva para a reprodução, modificação, tradução e exibição, sob qualquer meio ou forma, inclusive no site e serviços e por outros usuários. Ao enviar o conteúdo, você, declara que é titular de todos os direitos relacionados ao referido conteúdo, que é verdadeiro e exato.

5. Sites e aplicativos de Terceiros e Parceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos esses sites e você é o único responsável por visitar essas páginas e aplicativos, por isso recomendamos que leia os Termos e Condições que regem cada site ou aplicativo visitado

6. Garantias e Limitação de Responsabilidade

O Amigo Construtor não garante que o site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:

a) Estarão disponíveis o tempo todo;

b) São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas;

c) Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.


 Não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

Você é o único responsável pela utilização do site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade do Amigo Construtor sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em sites de internet acessíveis por links incluídos no site; (iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade do Amigo Construtor por vício dos produtos oferecidos à venda no site está detalhada na nossa Política de Frete, troca e Devolução

7. Versões e Atualizações

Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no site.

 

a) Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao site.

b) Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.



8. Lei e Foro

Você concorda que serão aplicáveis as leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de São Paulo, SP, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do site.

 

Queremos te ajudar com todas suas dúvidas! Nas Políticas abaixo você encontra informações específicas sobre cada tema:

 

Política Entrega, Troca, Devolução

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Esperamos que essas informações tenham ajudado você! Em caso de dúvidas, contate nosso SAC.